1. Aceitação dos termos
Ao registares-te, confirmas que leste e aceitas estas condições.
Ao criares conta ou utilizares o Mini Passageiros, aceitas estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade.
2. Elegibilidade
A plataforma destina-se a utilizadores vinculados a contexto escolar: tutores, professores e alunos. O acesso pode ser mediado pela escola ou por convite.
3. Conta e responsabilidades
- Deves manter a palavra-passe confidencial.
- És responsável pela actividade na tua conta.
- Tutores são responsáveis pela supervisão dos perfis de crianças que gerem.
4. Conteúdos educativos
Actividades, jogos e materiais são fornecidos para fins educativos. Não podes copiar, redistribuir ou usar comercialmente conteúdos da plataforma sem autorização.
5. Conduta na plataforma
É proibido usar a plataforma para actividades ilegais, ofensivas ou que prejudiquem outros utilizadores. Respeita as regras de segurança e mobilidade apresentadas nas actividades.
6. Disponibilidade e alterações
Procuramos manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção. Podemos actualizar funcionalidades e estes termos; alterações relevantes serão comunicadas na plataforma.
7. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida «como está», no âmbito educativo. Não nos responsabilizamos por danos indirectos resultantes de uso indevido ou indisponibilidade temporária, dentro dos limites legais aplicáveis.
8. Rescisão
Podes desactivar a tua conta nas Configurações. A escola ou a administração podem suspender contas que violem estes termos.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes em Portugal.
10. Contacto
Dúvidas sobre estes termos: suporte@minipassageiros.pt (placeholder).
Consulta também a Política de Privacidade.